01 · QUEM SOMOS

Flex Pagamentos e Negócios Digital Ltda. — EPP, nome fantasia FlexBank, CNPJ 58.408.878/0001-40, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 — Torre Sul, 6º andar, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, CEP 01452-002. Contato: [email protected].

O cartão FlexBank é um cartão de crédito com bandeira Mastercard, emitido por instituição financeira parceira autorizada pelo Banco Central do Brasil. A FlexBank atua na oferta, na análise e no relacionamento com você; a emissão e a concessão do crédito são de responsabilidade da instituição emissora, identificada no seu contrato de emissão e na sua fatura.

02 · QUEM PODE CONTRATAR

Para contratar você precisa ter 18 anos ou mais, CPF regular na Receita Federal, capacidade civil plena, endereço no Brasil e um telefone celular ativo em seu nome. Não aceitamos cadastro de menores de idade em nenhuma hipótese.

Os dados que você informa devem ser seus, verdadeiros e atuais. Cadastro com dados de terceiros, informação falsa ou tentativa de fraude leva ao cancelamento imediato, sem reembolso, e pode ser comunicado às autoridades.

03 · COMO FUNCIONA A CONTRATAÇÃO

O fluxo tem sete etapas: você informa o CPF; confirmamos seu nome; você informa renda mensal, profissão, e-mail e telefone; validamos seu telefone com um código de seis dígitos por SMS; fazemos a análise de crédito; mostramos o limite aprovado; você escolhe o cartão e o endereço de entrega e paga o boleto.

Ao clicar em “Continuar” na etapa de contato, você autoriza expressamente a consulta descrita no item 04. Sem essa autorização não há como calcular seu limite e o cadastro não avança.

04 · ANÁLISE DE CRÉDITO E LIMITE

Para definir seu limite consultamos: seu histórico no Serasa Experian e em outros bureaus de crédito; o Sistema de Informações de Créditos (SCR) do Banco Central; a renda que você declarou; e nossos próprios critérios internos de risco.

A consulta é registrada nos bureaus como consulta de crédito, prática normal do mercado. Você tem direito de saber quais informações foram consultadas e de pedir correção do que estiver errado, conforme o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor. Escreva para [email protected].

O limite aprovado fica reservado por 3 dias corridos, prazo de vencimento do boleto. Vencido sem pagamento, o pedido é cancelado e uma nova contratação exige nova análise, que pode resultar em limite diferente ou em recusa.

05 · CONFIRMAÇÃO POR SMS

Enviamos um código de seis dígitos ao celular informado para confirmar que o número é seu. O código é pessoal e tem validade curta. Nunca pedimos esse código por telefone, WhatsApp, e-mail ou rede social — se alguém pedir, é fraude. Não nos responsabilizamos por consequências de você compartilhar o código com terceiros.

O SMS é enviado pela nossa operadora de mensageria. A operadora do seu celular pode cobrar pelo recebimento conforme seu plano.

06 · PREÇOS

Os valores abaixo são pagos uma única vez, na contratação, e se referem exclusivamente à produção e ao envio do cartão físico. Não são taxa de abertura de crédito, nem anuidade, nem tarifa de emissão de conta.

Cartão branco (padrão)

Grátis

Cartão colorido em PVC

R$ 39,00

Cartão em metal

R$ 79,00

Frete com rastreio

R$ 29,90

Anuidade

Isenta, para sempre

Juros do crédito rotativo e do parcelamento de fatura, encargos por atraso, IOF e o Custo Efetivo Total constam do contrato de emissão e da sua fatura, emitidos pela instituição emissora. O IOF sobre compras internacionais é tributo federal e é devido em qualquer cartão de crédito — nenhum emissor pode isentar.

07 · BENEFÍCIOS

Benefícios como sala VIP, cashback e programas de parceiros são fornecidos por empresas terceiras, sujeitos aos regulamentos delas, e podem ser alterados ou encerrados por essas empresas. Avisamos com antecedência sempre que soubermos de uma mudança relevante.

08 · SUAS OBRIGAÇÕES

Guardar senha, código de confirmação e dados do cartão em sigilo; avisar imediatamente em caso de perda, roubo ou suspeita de uso indevido; manter cadastro atualizado; e usar o cartão apenas para fins lícitos.

09 · CANCELAMENTO

Você pode desistir em até 7 dias corridos do recebimento, com devolução integral — é o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. As regras completas estão no documento Entrega, cancelamento e reembolso.

10 · ALTERAÇÕES E FORO

Mudanças relevantes nestes Termos são comunicadas por e-mail e no app com 30 dias de antecedência. Aplica-se a lei brasileira, e fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

01 · CONTROLADOR E ENCARREGADO

O controlador dos seus dados é a Flex Pagamentos e Negócios Digital Ltda. — EPP, nome fantasia FlexBank, CNPJ 58.408.878/0001-40, Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 — Torre Sul, 6º andar, São Paulo, SP. A instituição emissora do cartão é controladora dos dados relativos à emissão e à operação do crédito, com política própria informada no contrato de emissão.

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) atende em [email protected].

02 · O QUE COLETAMOS

Você nos informa: nome, CPF, e-mail, telefone celular, renda mensal declarada, profissão, CEP e endereço completo.

Coletamos automaticamente: endereço IP, data e hora de cada etapa, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, origem da visita e identificadores de cookies. Guardamos registros de acesso por 6 meses, como manda o Marco Civil da Internet.

Recebemos de terceiros: nome vinculado ao CPF, score e histórico de crédito, apontamentos de inadimplência e operações de crédito ativas, obtidos em bureaus de crédito e no SCR do Banco Central; endereço vinculado ao CEP, obtido em base pública de logradouros.

Não pedimos dados sensíveis — origem racial, religião, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, genética ou biometria — na contratação pelo site. Caso a emissora exija biometria facial para prevenção de fraude, isso será solicitado separadamente, no app, com consentimento específico.

03 · POR QUE TRATAMOS E COM QUE BASE LEGAL

Analisar crédito e definir seu limite

PROTEÇÃO DO CRÉDITO

Emitir o cartão, cobrar e entregar o pedido

EXECUÇÃO DE CONTRATO

Confirmar seu telefone por SMS

EXECUÇÃO DE CONTRATO

Prevenir fraude e proteger sua conta

LEGÍTIMO INTERESSE

Cumprir exigência do Banco Central, do Coaf e da Receita

OBRIGAÇÃO LEGAL

Enviar e-mail e SMS de marketing

CONSENTIMENTO

Medir anúncios e criar públicos semelhantes

CONSENTIMENTO

Defender nossos direitos em processo

EXERCÍCIO DE DIREITOS

Bases legais dos artigos 7º e 11 da LGPD. “Proteção do crédito” é a hipótese do artigo 7º, inciso X.

04 · DECISÃO AUTOMATIZADA

A análise de crédito é automatizada: um sistema cruza seu score, seu histórico, suas operações ativas e a renda declarada para aprovar ou recusar e para definir o limite. Não há intervenção humana nessa etapa.

O artigo 20 da LGPD garante que você pode pedir revisão dessa decisão e explicação sobre os critérios usados. Escreva para [email protected]: respondemos em até 15 dias.

05 · COM QUEM COMPARTILHAMOS

Compartilhamos apenas o necessário, e apenas com:

• Instituição emissora e bandeira Mastercard — para emitir o cartão e processar as transações.
• Bureaus de crédito e SCR do Banco Central — para consultar e, depois da contratação, informar sua operação, como a lei determina.
• Operadores de comunicação — Mailgun (grupo Sinch) para e-mail e ClickSend para SMS. Recebem apenas nome, e-mail ou telefone e o conteúdo da mensagem. Atuam como operadores, sob contrato, sem direito de usar seus dados para fins próprios.
• Transportadora — nome, endereço e telefone, para entregar o cartão.
• Plataformas de anúncio — Meta, Google e TikTok recebem eventos de navegação e conversão via cookies e pixels, quando você aceita cookies de publicidade. Não enviamos CPF, renda, profissão, score nem limite aprovado para nenhuma delas.
• Autoridades — Banco Central, ANPD, Coaf, Receita Federal, Procon e Judiciário, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para terceiros usarem em interesse próprio.

06 · PUBLICIDADE E PLATAFORMAS DE ANÚNCIO

Anunciamos no Facebook e no Instagram (Meta), no Google e no TikTok. Para medir quais anúncios funcionam, instalamos nessas páginas as ferramentas de mensuração de cada plataforma. Esta seção diz exatamente o que cada uma recebe.

Essas empresas são controladoras independentes dos dados que recebem: usam a informação também para os próprios fins, segundo as políticas delas. Por isso listamos abaixo cada uma — recomendamos a leitura.

• Meta Platforms, Inc. e Meta Platforms Ireland Ltd.
• Google LLC e Google Brasil Internet Ltda.
• TikTok Pte. Ltd.

O que elas recebem: que uma página foi aberta, em que etapa do cadastro você está, se o cadastro foi concluído, o endereço IP, o tipo de navegador e dispositivo, a data e hora, o endereço da página e o identificador de cookie ou de publicidade do seu navegador.

Também não enviamos listas de contatos para montar público a partir de quem pediu crédito, nem criamos público de “aprovados” ou “recusados”. Situação financeira não é critério de segmentação nossa.

Para que usamos: saber quantas contratações vieram de cada anúncio; voltar a exibir nosso anúncio a quem começou o cadastro e não terminou (remarketing); e pedir à plataforma que encontre pessoas de comportamento parecido com quem já contratou (públicos semelhantes).

Base legal: consentimento, coletado no aviso de cookies. As ferramentas de publicidade só são carregadas depois que você aceita — recusando, nenhum evento sai daqui e a plataforma no máximo estima resultados de forma agregada, sem identificar você. Recusar não afeta sua análise de crédito nem o funcionamento do site.

Nossos anúncios não segmentam por idade, gênero, bairro, CEP ou qualquer característica pessoal usada como atalho para esses atributos, e são restritos a maiores de 18 anos.

Como sair: revogue o consentimento pelo link Cookies a qualquer momento. Você pode ainda ajustar a publicidade direto na origem: nas preferências de anúncio da sua conta Facebook e Instagram, em adssettings.google.com e nas configurações de personalização de anúncios do TikTok. Apagar os cookies do navegador também interrompe o vínculo.

07 · TRANSFERÊNCIA PARA FORA DO BRASIL

Mailgun, ClickSend, Meta, Google e TikTok operam servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia. Essas transferências seguem o artigo 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção de dados firmadas com cada fornecedor.

08 · POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS

Cadastro e contrato de quem virou cliente

10 ANOS

Cadastro sem contratação concluída

12 MESES

Resultado da análise de crédito

5 ANOS

Registros de acesso ao site

6 MESES

Prova de consentimento de marketing

5 ANOS

Lista de quem pediu para sair (supressão)

PERMANENTE

A lista de supressão é mantida indefinidamente justamente para garantir que você não volte a ser contatado. Contém apenas o mínimo para esse bloqueio.

09 · SEUS DIREITOS

O artigo 18 da LGPD dá a você o direito de: confirmar que tratamos seus dados; acessar o que temos; corrigir dado incompleto ou errado; pedir anonimização, bloqueio ou exclusão do que for desnecessário ou tratado fora da lei; pedir portabilidade para outro fornecedor; revogar o consentimento; saber com quem compartilhamos; e se opor a tratamento que você considere indevido.

Peça pelo app ou por [email protected]. Confirmamos o recebimento na hora e respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender — é proteção contra pedido de impostor.

Alguns dados não podem ser apagados a pedido: os que a lei nos obriga a guardar, como registros contábeis, fiscais e de prevenção à lavagem de dinheiro. Nesse caso explicamos o motivo e a base legal.

10 · SEGURANÇA

Usamos conexão criptografada em todo o site, criptografia de dados sensíveis em repouso, controle de acesso por função, registro de quem acessou o quê e testes periódicos de segurança. Nossos fornecedores passam por avaliação antes de tratar qualquer dado seu.

Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente com risco relevante aos seus direitos, comunicamos você e a ANPD nos prazos da LGPD, com o que aconteceu e o que fazer.

11 · MENORES DE 18 ANOS

Nosso produto é exclusivo para maiores de 18 anos e não direcionamos anúncios a menores. Se identificarmos cadastro de menor de idade, apagamos os dados e cancelamos o pedido. Se você é responsável e suspeita que um menor se cadastrou, avise em [email protected].

12 · MUDANÇAS E CONTATO

Atualizações relevantes são avisadas por e-mail e no app com 30 dias de antecedência. O histórico de versões fica disponível nesta página.

Se a nossa resposta não resolver, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelo site gov.br/anpd.

01 · DOIS TIPOS DE MENSAGEM

A distinção abaixo define seus direitos em cada caso.

02 · COMO OBTEMOS SEU CONSENTIMENTO

O aceite de marketing é dado por você, marcando uma caixa que vem desmarcada, com texto claro dizendo o que você vai receber e por qual canal. Nunca é pré-marcado, nunca é escondido em letra miúda e nunca é condição para contratar o cartão.

Nunca compramos, alugamos, trocamos nem raspamos listas de contato. Só falamos com quem se cadastrou diretamente conosco.

De cada aceite guardamos: e-mail e telefone, data e hora exatas, endereço IP, a URL do formulário e o texto exato que estava na tela naquele dia. É a prova que apresentamos a você, à ANPD ou às nossas operadoras quando solicitada. Consentimento de contato inativo é reconfirmado a cada 12 meses.

03 · COMO SAIR DOS E-MAILS

Todo e-mail de marketing traz um link de descadastro visível no rodapé, escrito em português claro, e o cabeçalho técnico de descadastro em um clique — o que faz aparecer o botão “Cancelar inscrição” ao lado do remetente no Gmail e no Outlook.

Um clique basta: não pedimos login, não pedimos senha, não pedimos motivo, não abrimos formulário. O pedido é processado imediatamente e, no máximo, em 48 horas nenhuma mensagem de marketing sai mais para você. Você também pode escrever para [email protected].

Marcar nosso e-mail como spam também é tratado como pedido de saída, e respeitamos igual.

04 · COMO SAIR DOS SMS

Responda ao SMS com uma destas palavras:

PARESAIRSTOP

Todo SMS de marketing informa como sair. A resposta é processada automaticamente e seu número entra na nossa lista de bloqueio em até 24 horas, sem custo para você. Responder “AJUDA” devolve nosso contato de atendimento.

Respeitamos também o cadastro “Não Me Perturbe” e as listas de bloqueio das operadoras.

05 · HORÁRIO E FREQUÊNCIA

SMS de marketing só de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado das 8h às 14h, no seu fuso. Nunca em domingo nem em feriado nacional. No máximo 4 mensagens de marketing por mês.

SMS transacional — código de confirmação, alerta de segurança, aviso de entrega — pode chegar a qualquer hora, porque é resposta a algo que você fez.

06 · COMO NOS IDENTIFICAMOS

Nossos e-mails saem de domínio próprio da FlexBank, com nome de remetente reconhecível, assunto que descreve o conteúdo de verdade e rodapé com razão social, CNPJ e endereço físico. Autenticamos todo envio com SPF, DKIM e DMARC.

Nossos SMS saem de identificação registrada em nome da FlexBank. Nunca nos passamos por banco, órgão público, operadora ou outra empresa, e nunca usamos assunto enganoso para você abrir a mensagem.

07 · QUEM ENVIA POR NÓS

E-mail: Mailgun, do grupo Sinch. SMS: ClickSend. As duas atuam como operadoras de dados, sob contrato, tratando seus dados apenas para entregar nossas mensagens. Cumprimos as políticas de uso aceitável de ambas, e este documento é parte de como comprovamos isso.

O recebimento de SMS pode ter custo conforme o plano da sua operadora. Não cobramos nada por nossas mensagens.

08 · RECLAMAÇÕES

Recebeu mensagem nossa sem ter pedido, ou pediu para sair e continuou recebendo? Escreva para [email protected]. Investigamos e respondemos em até 5 dias úteis com o que encontramos e o que corrigimos.

01 · O QUE SÃO

Cookies são arquivos pequenos que um site guarda no seu navegador. Pixels são trechos de código que avisam uma plataforma quando algo acontece na página. Os dois servem para lembrar informação entre telas e para medir resultado.

02 · O QUE USAMOS

03 · O QUE NÃO ENVIAMOS PARA ESSAS PLATAFORMAS

Meta, Google e TikTok nunca recebem de nós: seu CPF, sua renda declarada, sua profissão, seu score de crédito, o limite aprovado, o resultado da análise, o endereço de entrega ou qualquer dado do cartão.

O evento de conversão que enviamos diz apenas que um cadastro foi concluído. Não diz quem, nem com que limite.

04 · COMO ESCOLHER

Na primeira visita aparece um aviso onde você aceita ou recusa cookies de desempenho e de publicidade. Recusar não bloqueia nenhuma função do site nem prejudica sua análise de crédito. Você pode mudar a escolha quando quiser, voltando a esta página pela Central Legal.

Você também pode apagar cookies no seu navegador e ajustar as preferências de anúncio diretamente nas contas do Facebook, do Google e do TikTok.

05 · BASE LEGAL

Cookies essenciais: legítimo interesse, por serem indispensáveis ao funcionamento. Desempenho e publicidade: consentimento, que você pode revogar a qualquer momento. Detalhes de tratamento e de seus direitos estão na Política de Privacidade.

01 · PRAZOS

O cartão entra em produção depois que o boleto compensa, o que leva até 1 dia útil. A partir daí, o prazo de entrega é o informado na tela de resumo do seu pedido, contado em dias úteis e variando conforme o CEP. Cartões em metal podem levar mais tempo por causa da produção.

O cartão virtual é liberado no app assim que o pagamento é confirmado — você compra online antes do plástico chegar. Entregamos em todo o território nacional, exceto em localidades sem cobertura da transportadora, o que é informado antes do pagamento.

02 · COMO É A ENTREGA

A entrega é feita em mãos, com conferência de documento com foto, no endereço cadastrado. Pode receber o titular ou pessoa maior de idade autorizada por ele. Se não houver ninguém, fazemos até duas novas tentativas.

Depois da terceira tentativa sem sucesso, o cartão volta para nós. Reenviamos sem custo se o endereço estava certo; se o endereço foi informado errado por você, o reenvio custa novo frete.

Em caso de extravio pela transportadora, produzimos e enviamos outro cartão sem custo para você.

03 · ARREPENDIMENTO EM 7 DIAS

Peça pelo app ou por [email protected]. Bloqueamos o cartão na hora e enviamos instruções para você devolver o plástico, sem custo de postagem. Se houver compra feita no período, o valor dela continua devido e é cobrado normalmente.

04 · CANCELAR ANTES DE RECEBER

Boleto ainda não pago: não faça nada. Ele vence e o pedido é cancelado automaticamente, sem cobrança.

Boleto pago e cartão ainda não enviado: peça o cancelamento e devolvemos o valor integral, incluindo o frete.

Cartão já enviado: aguarde o recebimento e use o direito de arrependimento do item 03.

05 · COMO O DINHEIRO VOLTA

Como o pagamento foi por boleto, o reembolso é feito por transferência ou Pix para conta de mesma titularidade do CPF do pedido. Pedimos os dados bancários no momento da solicitação.

Prazo: até 10 dias úteis a partir da confirmação do cancelamento ou do recebimento do cartão devolvido, o que ocorrer por último. Avisamos por e-mail quando a transferência sair.

06 · CARTÃO COM DEFEITO

Chip que não lê, aproximação que não funciona, impressão errada ou dano no transporte: avise em até 30 dias do recebimento. Produzimos e enviamos outro sem custo. Se preferir, devolvemos o valor pago em vez da troca.

07 · ENCERRAR A CONTA DEPOIS

Passados os 7 dias, você pode encerrar a conta quando quiser, sem multa e sem taxa, desde que não haja saldo em aberto. O valor de emissão e o frete já pagos não são devolvidos nesse caso, porque se referem a um cartão que foi produzido e entregue.